Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação.

Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital

Objetivo é discutir estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar recomendação do CNMP destinada a combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.